Prefeitura Municipal de
Bom Retiro do Sul

Legislação

Número: 4.381LEI Nº 4.381, DE 25 DE MAIO DE 2017
Data: 25.05.2017Tipo: Lei
“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento
às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e
dá outras providências.”
Número: 4.383LEI Nº 4.383, DE 24 DE MAIO DE 2017
Data: 24.05.2017Tipo: Lei
“Altera os valores dos vencimentos das Bolsas Auxílio
concedidas aos Estagiários contratados pelo Município.”
Número: 4.382LEI Nº 4.382, DE 24 DE MAIO DE 2017
Data: 24.05.2017Tipo: Lei
“Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do
Idoso.”
Número: 4.380LEI Nº 4.380, DE 24 DE MAIO DE 2017
Data: 24.05.2017Tipo: Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação
de bem imóvel, com encargo, à empresa MARCELO E
ANTONIO CALÇADOS LTDA, e dá outras providências.”
Número: 4.379LEI Nº 4.379, DE 24 DE MAIO DE 2017
Data: 24.05.2017Tipo: Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter
excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição
Federal e dá outras providências.”
Número: 4.378LEI Nº 4.378, DE 10 DE MAIO DE 2017
Data: 10.05.2017Tipo: Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.”
Número: 01
Data: 05.05.2017Tipo: Instrução Normativa
Recomendação do Ministério Público do Estado do RS
05 DE MAIO DE 2017
Número: 4.377LEI Nº 4.377, DE 03 DE MAIO DE 2017
Data: 03.05.2017Tipo: Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.”
Número: 4.376LEI Nº 4.376, DE 03 DE MAIO DE 2017
Data: 03.05.2017Tipo: Lei
“Altera disposições da Lei 4.322/2017, de 11 de janeiro de 2017, que instituiu o Vale Feira aos Servidores Municipais.”