Prefeitura Municipal de
Bom Retiro do Sul

Legislação

Número: 4.365LEI Nº 4.365, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Data: 19.04.2017Tipo: Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a Associação Cultural de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências”.
Número: 4.364LEI Nº 4.364, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Data: 19.04.2017Tipo: Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.”
Número: 4.363LEI Nº 4.363, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Data: 19.04.2017Tipo: Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a Associação da Banda Municipal de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências”.
Número: 4.362LEI Nº 4.362, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Data: 19.04.2017Tipo: Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência de Professora à APAE de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.”
Número: 4.361LEI Nº 4.361, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Data: 19.04.2017Tipo: Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.”
Número: 4.360LEI Nº 4.360, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Data: 12.04.2017Tipo: Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 255.448,30 no Orçamento Municipal, e aponta recursos.”
Número: 4.359LEI Nº 4.359, DE 05 DE ABRIL DE 2017
Data: 05.04.2017Tipo: Lei
“Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas creches do município de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.”
Número: 4.358LEI Nº 4.358, DE 05 DE ABRIL DE 2017
Data: 05.04.2017Tipo: Lei
“Autoriza o Poder Executivo Municipal locar imóveis neste Município para acomodar a população beneficiária do PAC 2, e dá outras providências.”
Número: 4.357LEI Nº 4.357, DE 05 DE ABRIL DE 2017
Data: 05.04.2017Tipo: Lei
“Altera a Lei 2.014/98 incluindo parágrafo 2º ao Art. 3º, e dá outras providências.”