Prefeitura Municipal de
Bom Retiro do Sul

Legislação

Número: 4.424LEI Nº 4.424, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Data: 13.09.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.424, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter
excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição
Federal e dá outras providências.”
Número: 4.423LEI Nº 4.423, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Data: 13.09.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.423, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
“Autoriza a contratação de bolsistas/visitadores para atenderem ao
Programa Primeira Infância Melhor – PIM, e dá outras providencias”.
EDMILSON BUSATTO, Prefeito Municipal de Bom Retiro do Sul,
Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao disposto no art. 58 da Lei
Orgânica do Município;
Número: 4.422LEI Nº 4.422, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Data: 13.09.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.422, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
“Altera disposições da Lei nº 4.385/2017, de 07 de Junho de 2017
e dá outras providências.”
Número: 4.421LEI Nº 4.421, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
Data: 06.09.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.421, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas
de terras para via pública e dá outras providências.”
Número: 4.420LEI Nº 4.420, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
Data: 06.09.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.420, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
“Autoriza a realização de Convênio de Cooperação Mútua entre o
Município de Bom Retiro do Sul e Taquari, e dá outras
providências.”
Número: 028/2017DECRETO Nº 028/2017
Data: 04.09.2017Tipo: Decreto
DECRETO Nº 028/2017
“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências”
Número: 4.419LEI Nº 4.419, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Data: 31.08.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.419, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter
excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição
Federal e dá outras providências.”
Número: 026/2017Institui o programa de adoção de praças públicas e áreas verdes – VIVA MELHOR
Data: 18.08.2017Tipo: Decreto
DECRETO N° 026/2017
“Regulamenta a Lei nº 4.410, de 09 de agosto de 2017, que
institui o programa de adoção de praças públicas e áreas
verdes – VIVA MELHOR – no âmbito do município de Bom
Retiro do Sul, e dá outras providências.”
Número: 4.418LEI Nº 4.418, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
Data: 16.08.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.418, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria
Voluntária com a Associação de Prestação de Serviços e
Assistência Técnica – APSAT de Bom Retiro do Sul, e dá
outras providências”.