Prefeitura Municipal de
Bom Retiro do Sul

Legislação

Número: 4.401LEI Nº 4.401, DE 28 DE JUNHO DE 2017
Data: 28.06.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.401, DE 28 DE JUNHO DE 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à
empresa PRODECO – Indústria de Produtos Ecológicos Ltda -
ME, sob forma de pagamento de auxílio locatício e dá outras
providências.”
Número: 4.400LEI Nº 4.400, DE 28 DE JUNHO DE 2017
Data: 28.06.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.400, DE 28 DE JUNHO DE 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à
empresa Sistemilk Ferragens e Equipamentos Eireli EPP, sob
forma de pagamento de auxílio locatício e dá outras
providências.”
Número: 4.399LEI Nº 4.399, DE 28 DE JUNHO DE 2017
Data: 28.06.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.399, DE 28 DE JUNHO DE 2017
“Altera o Anexo de Síntese de Atribuições do Cargo em
Comissão de Coordenador da Indústria e Comércio criado pela
Lei Municipal 4.390/2017, e dá outras providências.”
Número: 4.398LEI Nº 4.398, DE 28 DE JUNHO DE 2017
Data: 28.06.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.398, DE 28 DE JUNHO DE 2017
“Autoriza a prorrogação da contratação, em caráter
excepcional, de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de
12 (doze) meses, na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição
Federal, autorizada na Lei Municipal 4.245/2016 e dá outras
providências.”
Número: 4.397LEI Nº 4.397, DE 28 DE JUNHO DE 2017
Data: 28.06.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.397, DE 28 DE JUNHO DE 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter
excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição
Federal e dá outras providências.”
Número: 4.396LEI Nº 4.396, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Data: 14.06.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.396, DE 14 DE JUNHO DE 2017
“Altera o Padrão do cargo de Consultor Jurídico da Lei Municipal
nº 3.787 de 22 de Maio de 2012, e dá outras providências.”
Número: 4.395LEI Nº 4.395, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Data: 14.06.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.395, DE 14 DE JUNHO DE 2017
“Dispõe sobre o pagamento de diária aos membros do Poder
Legislativo.”
Número: 4.394LEI Nº 4.394, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Data: 14.06.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.394, DE 14 DE JUNHO DE 2017
“Cria cargo no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas da Lei Municipal 3.034/2006, e dá outras
providências.”
Número: 4.393LEI Nº 4.393, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Data: 14.06.2017Tipo: Lei
LEI Nº 4.393, DE 14 DE JUNHO DE 2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à
empresa MARCOS ALEXANDRE FROHLICH, sob forma de
pagamento de auxílio financeiro e dá outras providências.”